Questão número 406681

São assertivas válidas acerca da Teoria do Poder Constituinte, exceto:

• A. O seu surgimento é largamente tributário do pensamento de Emmmanuel Sieyés.
• B. Distingue a titularidade do agente do Poder Constituinte.
• C. Possibilitou que se entendessem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como “Poderes Constituídos”.
• D. Possibilita a identificação do Poder Constituinte Derivado com o Poder Constituinte Decorrente.
• E. Tem como titular o povo.