Questão número 406684
É modificação introduzida por Emenda Constitucional:
- A. A alteração do prazo para a aquisição da estabilidade.
- B. A abolição do instituto da vitaliciedade.
- C. A abolição do instituto da disponibilidade.
- D. A instituição de vedação à presença de estrangeiros em empregos públicos.
- E. A instituição do sistema de teto remuneratório.
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