Os Direitos Humanos entendidos como sinônimos de Direitos Fundamentais inscritos na Cosntituição da Republica correspondem, EXCETO:
- A. Direitos individuais, relativos à liberdade, igualdade,propriedade, segurança e vida.
- B. Direitos individuais fundamentais, relativos exclusivamente à vida e dignidade da pessoa humana.
- C. Direitos sociais, relativos a educação, trabalho, lazer, seguridade social entre outros.
- D. Direitos econômicos, relativos ao pleno emprego, meio ambiente e consumidor.
- E. Direitos políticos, relativos às formas de realização da soberania popular.