Questão número 406690

Do direito fundamental à nacionalidade decorrem os seguintes direitos:

• A. são brasileiros natos todos os nascidos na República Federativa do Brasil
• B. são brasileiros natos todos os filhos de brasileiros nascido no exterior.
• C. A Constituição e a Lei poderão estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
• D. Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiro nato.
• E. São brasileiros naturalizados os estrangeiros residentes no Braail há mais de quinze anos.