Questão número 406693

A casa é asilo inviolável do individuo. Para a garantia desse Direito Fundamental a Constituição da Republica assegura:

• A. ninguém pode nela penetrar sem o consentimento do morador em hipótese alguma.
• B. A casa pode ser violada por determinação judicial, mesmo durante a noite.
• C. Em caso de flagrante delito ou desastre, a casa perde a inviobilidade.
• D. Para prestar socorro ao morador, tão somente, a Cosntituição permite entrar no domicilio à noite.
• E. Para prestar socorro, perde a casa a inviolabilidade somente durante o dia.