Questão número 406694

Podemos entender por mutação constitucional:

• A. Que ela consiste na interpretação constitucional evolutiva.
• B. Que ela pressupõe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição.
• C. Que pode ser mais limitada (emenda) ou mais extensa (revisão).
• D. Que ela depende, necessariamente, da identificação de um caso de repristinação constitucional .