Questão número 406735
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos das normas constitucionais federais sobre tributação, as taxas podem decorrer:
- A. de melhorias relacionadas a obras públicas
- B. da mesma base de cálculo própria dos impostos
- C. do poder de polícia estatal
- D. de critérios pessoais de fixação
- E. da tributação de renda das pessoas
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