Questão número 406737
Direito Constitucional - Previdência Social - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Consoante a Constituição Federal, no regime próprio de previdência o benefício de pensão por morte será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, caso aposentado à data do óbito, acrescido de:
- A. cinquenta por cento da parcela excedente a este limite
- B. sessenta por cento da parcela excedente a este limite
- C. setenta por cento da parcela excedente a este limite
- D. oitenta por cento da parcela excedente a este limite
- E. noventa por cento da parcela excedente a este limite
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