Questão número 406746
Direito Constitucional - Poder Constituinte - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao poder constituinte. O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natural.
- C. Certo
- E. Errado
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