Questão número 406775
Direito Constitucional - Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Analise o Art. 2º, da Constituição Federal de 1988: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se de norma de eficácia
- A.
plena.
- B.
contida.
- C.
limitada.
- D.
programática.
- E.
exaurida.
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