Questão número 406790

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

• A. assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
• B. previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de caráter contributivo e de filiação facultativa.
• C. previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
• D. previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
• E. previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.