Questão número 406845
O dever do Estado com a educação será efetivado, dentre outras garantias, mediante o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio dos seguintes programas suplementares, exceto:
- A. de material didático escolar.
- B. de transporte.
- C. de assistência social.
- D. de alimentação.
- E. de assistência à saúde.
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