Questão número 406854

Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

• A. Compõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social.
• B. Compõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social.
• C. O desporto vem expressamente inserido na Constituição Federal como uma garantia, tendo como escopo definido as atividades esportivas.
• D. O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.
• E. Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição garante a eles propriedade, sendo, portanto, inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.