Questão número 406922

De acordo com a Constituição Federal, o município detém competência para instituir contribuição:

I. de melhoria, decorrente de obras públicas.

II. social.

III. de intervenção no domínio econômico.

IV. para o custeio do serviço de iluminação pública.

Estão corretos:

  • A. apenas II e III.
  • B. apenas I, II e III.
  • C. apenas I, II e IV.
  • D. apenas I e IV.
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