Questão número 406936

Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento em comoção grave de repercussão nacional, poderá ser tomada a medida de:

• A. ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos
• B. difusão de pronunciamentos de parlamentares
• C. detenção em edifícios não destinados a acusados ou condenados por crimes comuns
• D. incomunicabilidade do preso