Questão número 406947

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988: ―A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universitário e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação‖. Essa foi uma das principais primícias para se dar o início a construção do SUS em:

• A. 19 de setembro de 1990, onde foi aprovada a Lei Federal nº 8.080.
• B. 19 de outubro de 1990, onde foi aprovada a Lei Federal nº 8.081.
• C. 19 de novembro de 1990, onde foi aprovada a Lei Federal nº 8.082.
• D. 19 de setembro de 1989, onde foi aprovada a Lei Federal nº 8.080.