Questão número 406951
Direito Constitucional - Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser considerado um direito fundamental, pois não está inserido na Constituição Federal como tal.
- C. Certo
- E. Errado
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