Questão número 406956
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
- A. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- B. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
- C. É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- D. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado sempre o sigilo da fonte.
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