Questão número 406990
No que se refere à segurança pública e à ordem social, julgue os itens subsequentes. A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a população indígena, ou ainda no interesse da soberania do País, desde que, em todos os casos, haja referendo do Congresso Nacional.
- C. Certo
- E. Errado
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