Questão número 406998
Direito Constitucional - Da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2008
Sobre a criança e o adolescente, é CORRETO afirmar:
- A. a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
- B. a proteção especial abrange a garantia de pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional.
- C. a proteção especial abrange programas de prevenção e atendimento, em bases idênticas às dos adultos, à criança e ao adolescente dependentes de entorpecentes e drogas afins.
- D. a proteção especial abrange a obediência aos princípios de brevidade, generalidade e respeito à condição peculiar de pessoa desenvolvida, quando da aplicação da qualquer medida privativa de liberdade.
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