Questão número 407090
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2014
A Constituição Federal, no capítulo Dos Direitos e das garantias individuais reconhece a instituição do júri e assegura expressamente em seu texto:
- A. A plenitude de defesa.
- B. O sigilo das votações.
- C. A soberania dos vereditos.
- D. A competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
- E. O duplo grau de jurisdição.
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