Questão número 407095
Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2014
Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será realizada:
- A. Noventa dias depois da última vacância, pela Câmara dos Deputados, na forma da lei.
- B. Noventa dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
- C. Sessenta dias depois da última vacância, pelo Senado Federal, na forma da lei.
- D. Trinta dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
- E. Trinta dias depois da última vacância, pelo Câmara dos Deputados, na forma da lei.
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