Questão número 407121
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
- A. Cidadania e dignidade da pessoa são princípios relativos à existência do Estado de Direito.
- B. Os Direitos Fundamentais assumem a configuração normativa geral de princípios constitucionais.
- C. Princípios político-constitucionais são decisões jurídicas fundamentais dependentes de regras.
- D. Soberania e Estado Democrático de Direito são princípios relativos à forma de governo estatal.
- E. República e separação dos poderes são princípios relativos à forma, à estrutura e ao tipo de Estado de Direito.
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