Questão número 407122

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

• A. O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
• B. Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade
• C. A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
• D. As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais.
• E. Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.