Questão número 407122
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
- A. O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
- B. Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade
- C. A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
- D. As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais.
- E. Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.
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