Questão número 407276
Direito Constitucional - Poder Constituinte - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Em relação ao Poder Constituinte derivado reformador é correto afirmar que se diferencia do Poder Constituinte derivado decorrente em razão de, sendo ambos:
- A. ilimitados, cumprir com a função de alterar o texto constitucional.
- B. incondicionados, cumprir com a função de viabilizar a auto-organização dos Estados.
- C. autônomos, cumprir com a função de alterar o texto constitucional.
- D. ilimitados, cumprir com a função de viabilizar a auto-organização dos Estados.
- E. subordinados, cumprir com a função de alterar o texto constitucional.
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