Questão número 407277
Direito Constitucional - Emenda à Constituição - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Dentre outras distinções possíveis, o procedimento de elaboração de uma emenda à Constituição Federal diferencia-se por não compreender a etapa de:
- A. iniciativa.
- B. promulgação.
- C. publicação.
- D. deliberação executiva.
- E. deliberação parlamentar.
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