Questão número 407288

O orçamento público no Brasil é executado de forma cíclica, a partir de instrumentos de planejamento previstos no texto constitucional e na legislação complementar, os quais apresentam diversos conteúdos destinados a subsidiar o processo de planejamento e execução orçamentária. A avaliação de passivos contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas é uma informação relevante para a gestão do orçamento público.

Essa informação deve ser encontrada na(o)

• A. Lei Orçamentária Anual
• B. Lei de Diretrizes Orçamentárias
• C. Plano Plurianual
• D. Relatório de Gestão Fiscal
• E. Relatório Resumido da Execução Orçamentária