Questão número 407295

Segundo a Constituição Federal, a imunidade parlamentar

  • A. aplica-se aos Deputados e Senadores, desde a divulgação do resultado da eleição.
  • B. beneficia os parlamentares e pessoas que participam dos trabalhos legislativos, mesmo que não exerçam mandato parlamentar.
  • C. obriga os Deputados e Senadores a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.
  • D. aplica-se a quaisquer opiniões, palavras e votos de Deputados e Senadores, desde que decorram do desempenho das funções parlamentares.
  • E. protege o congressista somente em suas manifestações proferidas na Casa Legislativa.
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