Questão número 407322

A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de:

  • A. existência
  • B. vivificação
  • C. opressão
  • D. desenvolvimeno
  • E. validade
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