Questão número 407326
Direito Constitucional - Dos Estados Federados - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Juvêncio é frequentador da ilha JJ, cujo território está no Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual seria o órgão responsável por autorizar construções na ilha, verifi ca que esta não pertence ao patrimônio da União. Nesse caso, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a ilha fluvial pertenceria ao:
- A. Estado W
- B. Município Y
- C. Estado L
- D. Município P
- E. Estado Q
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