Questão número 407337
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2014
NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no texto da Constituição Federal:
- A. Garantir o desenvolvimento nacional.
- B. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- C. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- D. Repudiar ao terrorismo e ao racismo.
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