Questão número 407352
O Procurador-Geral da República promove Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão cujo pedido vem a ser julgado procedente, à unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal. Constatada que a omissão está relacionada a órgão administrativo, este será cientificado para adotar as medidas necessárias ao suprimento da omissão em
- A. dez dias.
- B. quinze dias.
- C. vinte dias.
- D. trinta dias.
- E. quarenta dias.
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