A elaboração, a aprovação e a fiscalização da execução do orçamento anual são competências, respectivamente, dos seguintes Poderes/Órgãos:
- A. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
- B. Poder Executivo, Poder Legislativo e Tribunal de Contas.
- C. Tribunal de Contas, Poder Legislativo e Poder Executivo.
- D. Ministério Público, Tribunal de Contas e Poder Judiciário.
- E. Poder Executivo, Tribunal de Contas e Poder Judiciário.