Questão número 407360
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, inciso LXXVIII, parágrafo 3º, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por ____________ dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
- A. um quinto
- B. dois terços
- C. três quintos
- D. um terço
- E. dois quartos
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