Questão número 407409
Direito Constitucional - Prerrogativas Parlamentares - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue os itens a seguir. Deputado federal que alterar, durante o mandato, sua filiação partidária estará sujeito à perda de mandato, por ofensa ao decoro parlamentar.
- C. Certo
- E. Errado
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