Questão número 407525
Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014
A Constituição Federal adotou os preceitos que regulam a economia de mercado e estabeleceu princípios que regem a ordem econômica dentre os quais o que permite a intervenção estatal sobre as situações consideradas como de abuso do poder econômico. Trata-se do princípio da:
- A. livre concorrência
- B. propriedade privada
- C. valorização do trabalho
- D. estatização da economia
- E. socialização dos lucros
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