Questão número 407526
Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014
Diversas normas constitucionais regulam a ordem econômica. Quanto às jazidas a Constituição Federal estabeleceu a propriedade das mesmas para a:
- A. pessoa proprietária do solo
- B. União Federal
- C. empresa exploradora
- D. associação de garimpeiros
- E. concessionária responsável
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