Questão número 407544
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Assinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível.
- A. A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida, que é inalterável.
- B. A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo, enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo poder constituinte originário.
- C. A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo.
- D. A flexível, diferentemente da rígida, não possuium processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.
- E. A flexível possui caráter principiológico, enquanto na rígida prevalece o aspecto preceitual.
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