Questão número 407555
Direito Constitucional - Ministério Público - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de:
- A. orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.
- B. representação judicial da União.
- C. representação do Poder Público na execução de dívida ativa.
- D. exercer a consultoria jurídica de entidades públicas.
- E. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
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