De acordo com a Constituição da República, são órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,
- A. os Juízos, as Promotorias de Justiça e a Defensoria Pública.
- B. os Tribunais, o Ministério Público e as Procuradorias Municipais, Estaduais e Federais.
- C. o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União.
- D. o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais e Juízos do Trabalho.
- E. os Tribunais e a Defensoria Pública (da União e dos Estados).