Questão número 407698

Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:

  • A. prévia manifestação do Conselho da República ou do Conselho de Defesa Nacional
  • B. grave e iminente instabilidade institucional que ameace a ordem ou a paz social
  • C. comoção grave de repercussão nacional
  • D. decretação prévia de intervenção federal
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