Questão número 407844

Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será destinada a construir nova estrada entre os dois municípios. Nesse caso, o tributo deve ser considerado

• A. constitucional, porque só o estado tem competência para instituir ICMS.
• B. inconstitucional, por motivos de competência e de vinculação.
• C. inconstitucional, porque se caracteriza como taxa, havendo serviço a ela vinculado.
• D. constitucional, consistindo em contribuição de melhoria que beneficiará os proprietários da área.
• E. constitucional, sendo imposto destinado a financiar a estrada.