Questão número 407847
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, no direito brasileiro, status hierárquico
- A. supraconstitucional.
- B. constitucional originário.
- C. constitucional derivado.
- D. supralegal.
- E. legal.
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