Questão número 407853

Assinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.

  • A. As Constituições cesaristas são elaboradas com base em determinados princípios e ideais dominantes em período determinado da história.
  • B. Constituição escrita é aquela cujas normas estão efetivamente positivadas pelo legislador em documento solene, sejam leis esparsas contendo normas materialmente constitucionais, seja uma compilação que consolide, em um só diploma, os dispositivos alusivos à separação de poderes e aos direitos e garantias fundamentais.
  • C. A classificação ontológica das Constituições põe em confronto as pretensões normativas da Carta e a realidade do processo de poder, sendo classificada como nominativa, nesse contexto, a Constituição que, embora pretenda dirigir o processo político, não o faça efetivamente.
  • D. As Constituições classificadas como populares ou democráticas são materializadas com o tempo, com o arranjo e a harmonização de ideais e teorias outrora contrastantes.
  • E. As Constituições semânticas possuem força normativa efetiva, regendo os processos políticos e limitando o exercício do poder.
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