Questão número 407868

Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao exercício de um direito fundamental somente ocorra se não houver outro meio menos gravoso e igualmente eficiente para a solução da colisão. O elemento do princípio da proporcionalidade ao qual o texto se refere é o da

• A. necessidade.
• B. adequação.
• C. eficácia.
• D. proporcionalidade em sentido estrito.
• E. vedação do retrocesso.