Questão número 407896
Direito Constitucional - Emenda à Constituição - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2013
Quanto ao poder de iniciativa para a apresentação de emendas à Constituição, é correto afirmar que pode(m) apresentar emendas à Constituição
- A. o presidente da Câmara dos Deputados.
- B. o presidente do Senado Federal.
- C. o presidente Congresso Nacional.
- D. as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- E. mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
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