Questão número 407901

É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988, são

• A. de competência exclusiva da União.
• B. de competência da União, no caso dos conselhos federais, e de competência dos estados, no caso dos conselhos regionais.
• C. de recolhimento facultativo, mesmo para os profissionais registrados no respectivos conselhos.
• D. de natureza não tributária.
• E. instituídas sem necessidade de lei, por não serem consideradas tributos.