Questão número 407942
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014
A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:
- A. e rurais, garantido apenas por decreto.
- B. e rurais, garantido constitucionalmente.
- C. mas não estendido aos rurais, garantido apenas por decreto.
- D. mas não estendido aos rurais, garantido constitucionalmente.
- E. mas não estendido aos rurais, garantido apenas por lei ordinária.
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