Questão número 407956

A atual Constituição Federal prevê diversos direitos aos portadores de necessidades especiais, EXCETO:

  • A. adaptação dos logradouros, edifícios de uso público e veículos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.
  • B. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.
  • C. necessidade da lei reservar percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
  • D. proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
  • E. garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
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