Questão número 407962

São princípios institucionais do Ministério Público da União:

• A. A legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade dos seus atos.
• B. A defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.
• C. Zelar pela observância dos princípios constitucionais e pela tutela constitucional do cidadão.
• D. Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e pelos serviços de relevância pública.
• E. A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.